Browsing by Advisor Carvalho, Jorge Morais

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14-Sep-2015Alienação parental e famíliaBrito, Clarissa MoraesMaster ThesisOpen Access
22-Feb-2017Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesaPegado, Martina de AndradeMaster ThesisOpen Access
26-Jan-2018Assédio moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral.Farias, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo SoaresMaster ThesisOpen Access
16-Feb-2016Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsModro, Nielson RibeiroMaster ThesisOpen Access
11-May-2017A desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalizaçãoVieira, Luiz Felipe Souza de SallesMaster ThesisOpen Access
15-Nov-2016Mediação judicial no Brasil: “avanços e desafios” a partir do novo código de processo civil e da lei de mediaçãoRodrigues, Silvana Yara de Castro SouzaMaster ThesisOpen Access
21-Jul-2016A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62Loeffler, MauroMaster ThesisOpen Access
4-Jan-2018A prova por declarações da parteSmith, Ruy DrummondMaster ThesisOpen Access
14-Jul-2016A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiênciaAndrade, Ana Margarida Faria deMaster ThesisOpen Access
21-Oct-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreuMaster ThesisOpen Access