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14-Mar-2016Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)Chissonde, José de QueirósMaster ThesisOpen Access
7-Mar-2016Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídicaCosta, Daniel Castro Gomes daMaster ThesisOpen Access
8-Jul-2014Ao conhecimento da verdade biológica: O caso das técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga como requisito para a efetivação dos direitos da personalidadeMoraes, Daíse Maria Sousa deMaster ThesisOpen Access
9-Jul-2021A audição da criança no sistema jurídico portuguêsBoto, Vanessa Alexandra NunesMaster ThesisOpen Access
17-Jan-2018O casamento tradicional angolano.Sebastião, LucasMaster ThesisOpen Access
20-Mar-2017Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internetIsper Jr., Acram SalamehMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2022Colisão entre direitos fundamentais e a ponderação de bens na eutanásiaMelo, Marcos Luiz deMaster ThesisOpen Access
16-Sep-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Corrêa Júnior, James Walker NevesMaster ThesisOpen Access
18-Sep-2023Conciliação judicial e uma metodologia humanista de resolução de conflitosSousa, Nayara Queiroz Mota deDoctoral ThesisOpen Access
23-Apr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daDoctoral ThesisOpen Access
17-May-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãoMaster ThesisOpen Access
16-Apr-2021O dimensionalismo juridico dos animaisSobral, Cristina Maria Miranda Alves BraamcampDoctoral ThesisOpen Access
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoMaster ThesisOpen Access
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoMaster ThesisOpen Access
21-Nov-2022O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgêneroViel, Camila CristinaMaster ThesisOpen Access
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves, Luciana Dória de MedeirosMaster ThesisOpen Access
17-Sep-2014O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?Sobral, Ana Maria EspadaMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira, Silvio Augusto Pellegrini deMaster ThesisOpen Access
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos deMaster ThesisOpen Access
16-Mar-2021O direito de decidir sobre a morteVale, Lucimário de OliveiraMaster ThesisOpen Access