Showing results 1 to 20 of 22
next >
Issue Date | Title | Author(s) | Type | Rights |
26-Sep-2022 | A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo: estudo comparativo entre Portugal e Brasil | Rocha, Cláudia Benício Siqueira | Master Thesis | Open Access |
13-Oct-2020 | A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberações | Belmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra | Master Thesis | Open Access |
30-Apr-2021 | O assédio processual na justiça do trabalho e a mitigação do princípio da razoável duração do processo | Cordeiro, Solange Cristina Passos de Castro | Master Thesis | Open Access |
15-Oct-2020 | Os atos praticados por cartórios como meios para a efetivação de direitos | Pinheiro, Weider Silva | Master Thesis | Open Access |
8-Apr-2022 | A contribuição dos notários e conservadores na resolução de conflitos: propostas de atuação | Morais, André Veloso Machado Guerra de | Master Thesis | Open Access |
4-Jul-2022 | Defesa da concorrência: direito luso-brasileiro com a influência da União Europeia | Selasco Junior, Diogenes de Moraes | Master Thesis | Open Access |
17-Jan-2022 | Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito português | Molléri, Luiz Fernando | Master Thesis | Open Access |
10-Feb-2022 | A efetividade do programa de compliance nas instituições financeiras no que tange a prevenção do crime de branqueamento de capitais e o combate ao terrorismo | Fragoso, Fernanda Rocha | Master Thesis | Open Access |
9-Jun-2021 | Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileira | Sanson, Marcos Antonio | Master Thesis | Open Access |
14-Sep-2017 | A figura jurídica do Fiel Depositário e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência | Gandum, Inês | Master Thesis | Open Access |
29-Sep-2020 | Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal | Vizotto, Bruno Albano | Master Thesis | Open Access |
2-Dec-2020 | A mediação familiar em Portugal e no Brasil | Bronzatti, Carla Cargnelutti | Master Thesis | Open Access |
19-Jul-2021 | Mediação familiar: um método alternativo na resolução de conflitos | Bitencourt, Daiana Tolfo | Master Thesis | Open Access |
28-Sep-2021 | Mediação por notários: a experiência de Portugal e do Brasil | Soares, Matias Gonsales | Master Thesis | Open Access |
19-Jan-2022 | O notário na prevenção e solução de conflitos | Roberto, Carolina Graziela Souza Mendes | Master Thesis | Open Access |
3-Sep-2021 | O papel das instituições superiores de controlo na promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável | Winter, Ana Carollina Souza | Master Thesis | Open Access |
8-Sep-2022 | O papel do notário na mediação familiar | Markan, Roberta Alexandra Rolim | Master Thesis | Open Access |
11-Jun-2018 | Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolano | Figueira, Teresa Rossana Alberto | Master Thesis | Open Access |
10-Oct-2022 | Os reflexos da mediação familiar na sociedade portuguesa e brasileira | Guimarães, Cristiano Volpe | Master Thesis | Open Access |
11-May-2017 | Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laborais | Avelino, Geraldo Antônio | Master Thesis | Open Access |