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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Abr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
Mai-2002Um triunfo da navegação aérea com precisãoFraga, Luís Alves deArtigoAcesso Aberto
2000Portugal – Brasil: sob o manto dourado do BarrocoFaria, Miguel Figueira deArtigoAcesso Aberto
2000BRASIL — 1500: acaso ou conveniência?Fraga, Luís Alves deArtigoAcesso Aberto
1-Jul-2014A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.Luz, André CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Abr-2015Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesasMarques, Kassio NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Corrêa Júnior, James Walker NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O prolongamento da transição para a idade adulta e o conceito de adultez emergente: especificidades do contexto português e brasileiroBrandão, Tânia; Saraiva, Luisa; Matos, PaulaArtigoAcesso Aberto

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