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http://hdl.handle.net/11144/6321
Título: | O ius e a magistratura de Roma |
Autor: | Silva, Luis Filipe De Melo e |
Orientador: | Pinto, Eduardo Vera-Cruz |
Palavras-chave: | Direito romano IUS Magistratura Roma |
Data: | 2008 |
Resumo: | Apesar do título, este trabalho não visa o tratamento do “ius” como objecto, pelo menos na definição de Celsus, dada a conhecer através de Ulpiano, “ius est ars boni et aequi”, ou daquele filósofo da moral e do direito, um político e um orador – não propriamente um jurisconsulto – que foi Cícero, “ius … est aequitas constituta”. É verdade notória, e por isso não necessita de alegação, que no título deste trabalho consta, além do mais, “… ius … “ porém vamos tratá-lo ou relacioná-lo com um significado que CASTRO MENDES considerava aberrante “ius … local onde o magistrado instalava o seu tribunal”. 1 Versarei sobre o tribunal, no que tem de mais solene, que é julgar, e de mais nobre, que é sentenciar, precisamente no espaço que lhe está reservado, ou seja “ius” em fase “in iure”, partindo de Roma para assistir a um julgamento na Judeia, mais precisamente em Jerusalém. Local no qual da máxima do Digesto “jurisprudentia est divinarum atque humanarum rerun notitia, justi atque injusti scientia”, apenas foi observada a parte final. |
Revisão por Pares: | no |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/6321 |
Aparece nas colecções: | DDIR - Publicações Pedagógicas |
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