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22-Dec-2016A influência da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades comerciais: princípio da realização versus justo valorTormenta, Júlio César NunesmasterThesisopenAccess
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto dedoctoralThesisopenAccess
19-Apr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesdoctoralThesisopenAccess
19-Nov-2015A expectativa de direito como bem jurídicoSantos, Antônio Medeiros dosdoctoralThesisopenAccess
6-Jul-2015A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como presoSantana, Ivana Silva demasterThesisopenAccess
2004“Vergleich des portugiesischen und deutschen Bauplanungs- und Sanierungsrechts im Hinblick auf die Zielsetzung einer sozial ausgeglichenen Wohnraumversorgung – Erfahrungen in den Metropolen Lissabon und Berlin“ – (Instrumentos jurídicos de implementação do direito à habitação no direito do urbanismo alemão e português – experiências nas metrópoles Lisboa e Berlim)Bothe, AnjadoctoralThesisopenAccess
2014O direito e a provisão para demandas contingentesMoroni, Nilo AlfredodoctoralThesisopenAccess
21-Jul-2014As práticas comerciais desleais: uma proteção nas relações com os consumidores ou uma limitação à livre concorrência e à liberdade contratual?Santos, Elionora Nazaré Cardoso PintodoctoralThesisopenAccess
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãodoctoralThesisopenAccess
28-Nov-2013Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: estudo comparativo entre o direito português e o direito brasileiroMorgado, Vladimir MirandadoctoralThesisopenAccess
4-Jun-2013O estatuto jurídico dos “cidadãos invisíveis”: o longo caminho para a plena cidadania das pessoas com deficiênciaNeves, Alexandra Maria da Conceição Chícharo das NevesdoctoralThesisopenAccess
16-Oct-2013Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticasCaldeira, Cristina Maria de GouveiadoctoralThesisopenAccess
11-Nov-2013O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenilCampos, Teresinha de Jesus Moura BorgesdoctoralThesisopenAccess
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