Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11144/4379
Title: | Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no Brasil |
Authors: | Rocha, Eduardo de Assis Brasil |
Advisor: | Barbas, Stela |
Keywords: | Condomínio Propriedade horizontal em terrenos Loteamento Fechado Condomínio de Lotes |
Issue Date: | 28-Oct-2019 |
Abstract: | A presente pesquisa ampara-se em uma dialética entre o Direito português e o Direito brasileiro, tendo como objetivo central verificar como ocorre oinstituto da propriedade horizontal em terrenos em ambos os países. Para garantir um desenvolvimento lógico e linear, este estudo tem como ponto de partida uma análise da compropriedadeou condomínio geral, destacando aquilo que a doutrina, a legislação e os Tribunais prescrevem a respeito deste instituto em Portugal e no Brasil. A seguir, propõe-se o estudo acerca do parcelamento do solo, através dos loteamentos e suas figuras afins, para posteriormente fazer-se uma análise da propriedade horizontal ou condomínio edilício e, então, finalmente, tratar da aplicabilidade deste último instituto em terrenos, que é chamado de loteamento fechado em Portugal e de condomínio de lotes no Brasil, através do exame da posição doutrinária, legislativa e jurisprudencial luso-brasileira. Não se pode olvidar que o parcelamento do solo se manifesta através de pontos de similitudes e de diferenças havidas entre os dois países, sendo que, especificamente no Brasil, sobrevieram inovações legislativas nesta seara, tornando a questão bastante atual e relevante. Por fim, sob o ponto de vista metodológico, este estudo divide-se em uma tríade, possuindo método de abordagem dedutivo, com métodos de procedimento monográfico e comparativo, estando embasado por técnica de pesquisa conhecida como bibliográfica. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/4379 |
Thesis Degree: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas |
Appears in Collections: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
EDUARDODEASSISBRASILROCHA-20150268-DISSERTAÇÃO-PROPRIEDADEHORIZONTALEMTERRENOSEMPORTUGALENOBRASIL.pdf | 2,25 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.