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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Fev-2015A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da ChinaNgai In KuanDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Fev-2015O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográficoGoverno, Steven John MoylanDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2015A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidadeHenrique, Cecília de Assunção FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2015O novo regime do arrendamento urbanoBatista, Maria Luzia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2015Das medidas cautelares e de políciaPimenta, Andreia CastanheiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jan-2015Expropriações por utilidade pública: indemnização nas expropriações parciaisMacedo, Luís Filipe Galante AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2015Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolanoAndré, José MampuiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jun-2015A evolução organizacional do poder político e os conflitos pós independência no contexto político jurídico-constitucional em São Tomé e PríncipeBaía, Odair TavaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jul-2015A proteção de dados pessoais e privacidade do utilizador no âmbito das comunicações eletrónicas.Regente, Diuliane Ellen RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jun-2015A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anosQuiala, Simão DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto