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Resultados 1-10 de 15.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Set-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Out-2016Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação.Ferreira, Rafael FreireDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2016A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62Loeffler, MauroDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Set-2016Medidas cautelares pessoais no processo penal: avaliação da necessidade da prisão cautelar preventiva e a competência do delegado de polícia para analisar as excludentes de ilicitude e o principio da insignificância na prisão em flagrante delito.Silva, Adelson José daDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.Dias, Patrícia CardosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiênciaAndrade, Ana Margarida Faria deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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