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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Abr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.Luz, André CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Abr-2015Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesasMarques, Kassio NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Corrêa Júnior, James Walker NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Abr-2018Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiênciaFreitas, Sabrina GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
Jul-2019Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-UruguaiRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Oliveira, Allen Kardec FeitosaArtigoAcesso Aberto
2015Apontamentos constitucionais sobre a ordem justrabalhista: um diálogo histórico, evolutivo e necessárioLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Restrito

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