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Resultados 31-40 de 550.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Dez-2016O incumprimento das responsabilidades parentais (dos alimentos e do regime de visitas) e o danos causados às crianças e à sociedadeTuler, Gabriela RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mai-2017Responsabilidade social empresarial trabalhistaLima, Antônio Vidal deDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Mai-2017A desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalizaçãoVieira, Luiz Felipe Souza de SallesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Nov-2016A supervisão do Banco de Portugal: aplicabilidade, necessidade e processo.Amaral, João Afonso Borges GouveiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2012O direito de resistência: legitimidade para a desobediência civil - o caso portuguêsGonçalves, Serafim Manuel CortizoDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Mai-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Nov-2016Mediação judicial no Brasil: “avanços e desafios” a partir do novo código de processo civil e da lei de mediaçãoRodrigues, Silvana Yara de Castro SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Abr-2016A desjudicialização da execução civilPontes, Jussara da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eDissertação de MestradoAcesso Aberto