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Resultados 21-30 de 41.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Out-2014A naturalização do estrangeiro residente: concretização do direito fundamental à cidadania portuguesaSousa, Constança Urbano deArtigoAcesso Restrito
Jun-2020Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservationBothe, AnjaArtigoAcesso Aberto
2019Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do CanadáRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Miranda, Sara Barros Pereira deArtigoAcesso Aberto
2015Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?Rosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
Jul-2019Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-UruguaiRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Oliveira, Allen Kardec FeitosaArtigoAcesso Aberto
2017O direito a ser esquecidoRosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
2020Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)Rosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
23-Mar-2018Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Sampaio, José Adércio LeiteArtigoAcesso Aberto
1-Ago-2015O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentaisLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
Fev-2021Ações afirmativas nas universidades brasileiras em 2020: mudanças e tensões em vinte anos de adoçãoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto

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