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Resultados 141-150 de 429.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
25-Nov-2022TeletrabalhoBelmonte, Viviana Rodrigues Moraya AgraDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2023Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneoBeal, Helen SalvaroDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2023A eficiência do procedimento eletrônico nas contratações públicas: análise da participação das pequenas e médias empresasJulião, Carla SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2022O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadaniaGomes, Antonildes Medeiros MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Out-2022O superior interesse da criança na adoção: crianças “devolvidas”Helou, Tania Bécil FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2022O direito fundamental à educação: o ensino especialEstrela , Thiago AiresDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2022O sistema de votação no Brasil e em Portugal: um estudo de direito eleitoral comparadoManiçoba, Gabriela Vitório Sampaio Novaes FerrazDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2022O direito à boa administração pública em face da discricionariedade administrativaBertoletti, LucianeDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os limites do papel político do poder judiciário: garantia do regime democrático contemporâneo em Portugal e no BrasilFajoses, HerculesDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mai-2020Trabalho infantil doméstico: infância roubada?Brião, Andréa AntunesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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