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Resultados 11-20 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
17-Mai-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2017Imunidade dos templos religiososAndrade, Juciene Rêgo DeDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2017Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contratoFrancisco, Amélia Ruth SandrauaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Out-2016Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação.Ferreira, Rafael FreireDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2018A nova vitimologia em processo penal: as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying.Viegas, Catarina Silva Anselmo CalvinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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