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Data
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Autor(es)
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Acesso
16-Out-2013
Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticas
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
6-Dez-2012
O direito de resistência: legitimidade para a desobediência civil - o caso português
Gonçalves, Serafim Manuel Cortizo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Jul-2014
Criminalidade juvenil radiografia do crime juvenil: comportamentos e consequências para o jovem
Camões, Sónia Cristina Das Dores Carapinha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Out-2014
A valoração do silêncio do arguido
Pinto, Sara Isabel Feio
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2023
Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentais
Pacheco, Leonardo da Silveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Dez-2021
Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem
Passare, Dauto Barbosa Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jan-2018
Os meios atípicos da prova em processo penal
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Jul-2020
Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituição
Oliveira, Silvio Augusto Pellegrini de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2024
Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentais
Sousa, Oziel Francisco de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
1
Camões, Sónia Cristina Das Dores ...
1
Gonçalves, Serafim Manuel Cortizo
1
Oliveira, Silvio Augusto Pellegri...
1
Pacheco, Leonardo da Silveira
1
Passare, Dauto Barbosa Castro
1
Pinto, Sara Isabel Feio
1
Sousa, Oziel Francisco de
Assunto
5
Ciências Sociais
5
Ciências Sociais::Direito
1
arguido
1
auto-incriminação
1
Biomedicina
1
Bobbio
1
colisão de direitos
1
comportamento criminal
1
Constituição
1
criminalidade
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2024
5
2012 - 2019
Tipo de Documento
8
masterThesis
1
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
9
true