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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
7-Sep-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãomasterThesisopenAccess
29-Jul-2016A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.Oliveira, Fabio Seabra demasterThesisopenAccess
27-Jul-2016Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.Dias, Patrícia Alexandra Matos CardosomasterThesisopenAccess
7-Sep-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesmasterThesisopenAccess
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdamasterThesisopenAccess
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhomasterThesisopenAccess
14-Jul-2016A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiênciaAndrade, Ana Margarida Faria demasterThesisopenAccess
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosmasterThesisopenAccess
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesmasterThesisopenAccess
1-Jul-2014A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.Luz, André CarvalhomasterThesisopenAccess