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Title: Desafiar Mamon: o estado das Contas Públicas
Authors: Torres, José Emanuel Matos
Keywords: Dívida Pública
Dívida interna e externa
Regra de ouro do orçamento de Keynes
Soberania financeira nacional
Controlo das contas públicas
Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia
Issue Date: Jul-2018
Publisher: EDIUAL
Abstract: Vivemos hoje tempos de grande euforia económica. As exportações crescem significativamente, muito à boleia do turismo, o investimento dá sinais de querer emergir, o desemprego desce, a inflação está controlada. No setor público atinge-se o défice mais baixo desde o antigo regime. Tudo parece estar a correr bem. Mas será que sim? A «besta negra» das contas nacionais, a dívida pública, não para de crescer em termos absolutos e relativos. Esse comportamento poderia não ser tão preocupante se estivéssemos certos que os motivos que estão por detrás fossem virtuosos. Mas os dados apontam em sentido contrário. Efetivamente, não é só o stock de dívida e os inerentes encargos que merecem preocupação. Mais importante que tudo é a sua origem, natureza e composição. As contas públicas sofrem o efeito de um vírus silencioso, ainda assintomático, que corrói a sua sustentabilidade, na linha do preconizado pelos clássicos, como Keynes – com a sua teoria da regra de ouro orçamental, tão ignorada que é – e, entre nós, José Teixeira Ribeiro. E ninguém parece querer ligar a isso. Os mecanismos e as regras de controlo assumidas pela UE, para além das dúvidas na sua cientificidade, bondade e eficácia, não obrigam a recentrar a questão no essencial. Por isso muito terá que ser feito a nível interno para obstar aquilo que parece inevitável, se a situação não se inverter: a perda sistemática da soberania financeira nacional, podendo culminar no quarto resgate financeiro da era democrática.
Peer reviewed: no
URI: http://hdl.handle.net/11144/4024
metadata.dc.identifier.doi: http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.2.5
ISSN: 2184-1845
Publisher version: http://journals.ual.pt/galileu/wp-content/uploads/2018/01/Galileu_2_2018.pdf
Appears in Collections:GALILEU - Revista de Economia e Direito. Vol. XIX, nº2 (2018)

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