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http://hdl.handle.net/11144/3990
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Barbas, Stela | - |
dc.contributor.author | Oliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino de | - |
dc.date.accessioned | 2018-12-19T17:34:24Z | - |
dc.date.available | 2018-12-19T17:34:24Z | - |
dc.date.issued | 2018-11-29 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/3990 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por escopo a realização de uma releitura do instituto do “bebé medicamento”, sendo marcadamente uma quebra paradigmática da coisificação do ser humano, inerente à mencionada expressão. Para trabalhar essa questão, iniciou-se com o estudo dos conceitos e princípios da Bioética e do Biodireito, passando pelas técnicas de procriação medicamente assistida relacionadas ao tema, culminando com um estudo do assunto a partir de importantes princípios jurídicos como o Livre Planeamento Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana. O estudo busca analisar a possibilidade de aplicação do instituto, sugerindo um novo nome para o mesmo, qual seja a “eugenia fraternal”, tratando sobre os aspectos gerais do assunto, sua origem, o escopo para a sua criação, os métodos existentes na legislação portuguesa e em outros países, bem como seus possíveis beneficiários, enfrentando suas mais diversas controvérsias e dificuldades. | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.rights | openAccess | por |
dc.subject | Bebé medicamento | por |
dc.subject | Biodireito | por |
dc.subject | Dignidade da pessoa humana | por |
dc.title | A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé Medicamento | por |
dc.type | masterThesis | por |
thesis.degree.name | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas | por |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | por |
dc.identifier.tid | 202109364 | por |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Dissertação - final.pdf | 869,94 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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