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http://hdl.handle.net/11144/3416
Title: | A prova por declarações da parte |
Authors: | Smith, Ruy Drummond |
Advisor: | Carvalho, Jorge Morais |
Keywords: | Declarações da parte declarações favoráveis depoimento confissão |
Issue Date: | 4-Jan-2018 |
Abstract: | Utilizando como ponto de partida a recente inovação na ordem processual civil portuguesa, analisaremos os efeitos que as declarações favoráveis prestadas pela parte em juízo podem gerar no processo. Investigaremos a pertinência da sua aplicação enquanto meio de prova atípico no ordenamento jurídico brasileiro, bem como, a sua indispensabilidade em hipóteses na qual se revela impossível a produção de outros tipos de prova. Pretendemos quebrar o paradigma ainda arraigado em grande parte da doutrina e jurisprudência de que o depoimento de parte somente serve para a extração da confissão, sendo este o objetivo do estudo. Não nos limitamos à visão analítica ou crítica da investigação, partindo para uma solução propositiva que, acreditamos, possa servir para o aperfeiçoamento da jurisdição. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/3416 |
Thesis Degree: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas |
Appears in Collections: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
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