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http://hdl.handle.net/11144/2990
Título: | A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiro |
Autor: | Mota, Shirlei Castro Menezes |
Orientador: | Barbas, Stela |
Palavras-chave: | Sucessão Relação Homoafetiva Companheiro Direito Sucessório |
Data: | 25-Jan-2017 |
Resumo: | Este trabalho tem a intenção de atualizar a comunidade jurídica e a sociedade luso-brasileira sobre o andamento da aceitação do relacionamento homoafetivo entre pessoas do mesmo sexo e seus direitos, em especial o sucessório. Trazendo uma visão atual do que, historicamente, vem sendo modificado ao longo dos anos; as vitórias e também alguns retrocessos que a sociedade mundial, e principalmente, luso-brasileira, tem conquistado e/ou sofrido. A ideia principal é a de expor a situação vivenciada pela comunidade LGBT em suas uniões através dos anos e reiterar que seus indivíduos não merecem menos respeito ou direitos que todos os outros, inclusive quando do falecimento de um dos companheiros. A situação atual no mundo indica uma abertura maior das pessoas no caminho de respeitar as diferenças e entender que essas uniões sempre existiram, mas não tinham seus direitos garantidos, por isso eram escondidas, não tinham visibilidade. Isso é o que está mudando. A sucessão dos parceiros homoafetivos está, consequentemente, também mais justa e mais próxima da que se tem nas uniões heterossexuais, mas ainda há um longo caminho a percorrer. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/2990 |
Grau: | Mestrado em Direito. Especialidade em Ciências Jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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