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http://hdl.handle.net/11144/2933
Title: | Referendo na Escócia: ‘Não, mas...’ |
Authors: | Romão, Filipe Vasconcelos |
Keywords: | Europa Escócia Nacionalismo |
Issue Date: | 2016 |
Publisher: | OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa |
Abstract: | Os nacionalismos periféricos ou centrífugos europeus têm registado um dinamismo crescente nos últimos anos, provavelmente fruto do ambiente económico e financeiro que tem monopolizado as preocupações da União Europeia. O ano de 2014 constituiu o apogeu desta dinâmica, com um referendo na Escócia e uma denominada ‘consulta sobre o futuro político’ na Catalunha. Aparentemente estivemos na presença de dois actos (semelhantes) que têm por objectivo questionar o eleitorado acerca de uma casual alteração ao estatuto político da comunidade em que se insere. Porém, em termos jurídico-constitucionais e políticos, o referendo escocês e a consulta catalã não poderiam estar mais distantes: enquanto, no caso espanhol, um referendo com carácter legal e constitucional careceria de uma revisão a normas estruturais da Constituição de 1978, o sistema constitucional britânico (marcado pela ausência de uma lei fundamental formal) permitiu aos escoceses decidir acerca de uma eventual independência. |
Peer Reviewed: | no |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/2933 |
ISSN: | 2183-4814 |
Appears in Collections: | OBSERVARE - JANUS 2015-2016 - Integração regional e multilateralismo |
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