Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11144/2922
Title: As eleições e a democracia moçambicana
Authors: Silva, Carolina Rocha da
Keywords: Moçambique
Eleições
Democracia
Issue Date: 2016
Publisher: OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa
Abstract: O momento de eleições representa o ex libris da democracia. O processo eleitoral dá voz aos cidadãos, permite escolher a liderança política e espelha o nível da democracia do país em questão. Moçambique, após dezasseis anos de guerra civil entre a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), é desde 1992 uma república democrática. O Acordo Geral de Paz de 1992, assinado entre a Frelimo e a Renamo, trouxe paz e democracia. O país devastado pela guerra torna-se uma democracia presidencial detentora de sufrágio universal direto e secreto. As eleições presidenciais, por sistema maioritário, e as eleições parlamentares, por sistema proporcional, decorrem simultaneamente, com um intervalo de cinco anos1 . Todos os atos eleitorais são organizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). A cena política moçambicana compreende cerca de cinquenta partidos, sendo que apenas a Frelimo e a Renamo, e menos proeminentemente o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), estão representados na Assembleia. Desde 1994, foram organizadas cinco eleições gerais e quatro parlamentares, todas elas reconhecidas pela comunidade internacional como pacíficas e legítimas. Vinte anos depois das primeiras eleições livres, em 1994, será esta nova democracia bem sucedida? O que dizem as eleições moçambicanas deste progresso para uma democracia livre?
Peer reviewed: no
URI: http://hdl.handle.net/11144/2922
ISSN: 2183-4814
Publisher version: http://janusonline.pt/images/anuario2015/1.13_CarolinaSilva_DemocraciaMocambique.pdf
Appears in Collections:OBSERVARE - JANUS 2015-2016 - Integração regional e multilateralismo

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