O Estado: fracasso das alternativas clássicas democráticas?

Abstract

Essa é uma pergunta que tem sido feita com frequência diante das turbulências e das incertezas políticas neste início de um novo século. No entanto, ao se examinar a questão sob um ponto de vista menos conjuntural, observa-se que nas democracias alguns padrões de continuidade e de estabilidade têm-se mantido e até mesmo fortalecido. Por outro lado, diante das grandes transformações ocorridas após a segunda guerra mundial, os regimes ditatoriais de todos os matizes perderam força. Em alguns países, como os do Leste europeu, foram abandonados, enquanto em muitos outros, tentativas têm sido feitas no sentido de se implantar instituições políticas baseadas em eleições livres e no respeito às liberdades civis. É verdade que recuos ocasionais e situações controvertidas têm ocorrido envolvendo ações de governos que tentam restringir a liberdade de imprensa ou alterar disposições constitucionais para permanecerem mais tempo no poder mas é preciso notar que são fatos que ocorrem em sociedades onde as instituições necessárias à democracia estão ainda em processo de formação e de consolidação. Assim, uma resposta à questão proposta pode ser buscada na discussão do problema da adequação das institui- ções e das práticas democráticas às forças que movem este mundo de relações globalizadas e marcadas por transformações constantes. Em outras palavras, parece mais esclarecedor refazer a questão proposta perguntando: até que ponto os sistemas políticos abertos e democráticos estão em consonância com um mundo que valoriza a prosperidade, a inovação e a mudança?