O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade

Abstract

O presente trabalho exprime a preocupação com o aumento do crime e o recrudescimento do sentimento de insegurança em Portugal, procurando dar a conhecer e a explicar a visibilidade destes, através da análise do medo do crime e da preocupação com as consequências provocadas na ordem social. Na prática, procurar-se-á a explicação de um racional teórico que permita entender o sentimento de insegurança e, posteriormente, analisar este fenómeno e relacioná-lo com a criminalidade em Portugal na primeira década do século XXI. Este trabalho visa analisar e caraterizar o sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade, de modo a poder dar um contributo para a compreensão destas duas realidades, e verificar se realmente a última condiciona, total ou parcialmente, a primeira. Para a elaboração deste trabalho de investigação recorreu-se à pesquisa documental, à breve análise de dois inquéritos já elaborados e pertinentes para o assunto em questão, e à análise dos Relatórios Anuais de Segurança Interna (RASI) entre 2000 e 2010. As questões da criminalidade e da insegurança vêm assumindo uma crescente importância nos discursos políticos, em especial nos países industrializados, daí que assumam um papel cada vez mais importante na nossa sociedade. A compreensão do sentimento de insegurança, enquanto “conjunto de manifestações de inquietação, de perturbação ou medo cristalizadas sobre o crime”, expressa-se através de um complexo sistema de representações e de práticas sociais. Por outro lado, o sentimento de insegurança pode ser o resultado apenas de uma alteração de hábitos ou de comportamentos, ou resultando de prática de incivilidades ou de coisas menores que acontecem num meio pequeno. As intervenções ao nível da prevenção situacional afiguram-se como uma forma de se poder incrementar a segurança na nossa sociedade. O urbanismo preventivo congrega conteúdos para fazer face a fatores que influam na segurança física das pessoas e para diminuir a probabilidade de a sociedade poder vir a ser afetada por atos delituosos. Contudo, o urbanismo preventivo terá de ser integrado com políticas dos vários atores sociais da sociedade, nos quais se incluem as forças de segurança. Desta investigação concluiu-se ainda que o sentimento de insegurança está relacionado com a criminalidade, apesar de se constituir apenas como sendo mais um fator que concorre para tal,entre outros; que este pode ser um medo ou uma preocupação, embora seja essencialmente uma preocupação; que os media condicionam a perceção e formação deste sentimento; que não se poderá afirmar de uma forma linear que a presença de estrangeiros em Portugal esteja relacionada com o aumento do crime; e que o urbanismo desempenha um papel importante na prevenção da criminalidade e do sentimento de insegurança