Repositório Colecção:
http://hdl.handle.net/11144/44
2024-03-28T15:34:51ZEstudo sobre o quadro legislativo da política de Migração e Asilo na República de Cabo Verde
http://hdl.handle.net/11144/1345
Título: Estudo sobre o quadro legislativo da política de Migração e Asilo na República de Cabo Verde
Autor: Sousa, Constança Urbano de; Delgado, José Pina
Resumo: Estudo sobre o marco legislativo da política de imigração e asilo de Cabo Verde, realizado no âmbito de um projecto MIEUX (Migration EU Expertise) do ICMPD, com o financiamento da UE,2013-01-01T00:00:00ZLei de Bases Gerais da Política Pública de Solos
http://hdl.handle.net/11144/1186
Título: Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos
Autor: Gonçalves, Fernando; Bothe, Anja
Resumo: No dia 11 de fevereiro de 2014,
Assebleia da República de Lisboa, a Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local realizou uma Audição da Ad Urbem Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção sobre a
Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo LBGPPSOTU | Proposta de lei nº 183/XII/3.ª. Os oradores em nome da Ad Urbem foram o arquiteto Fernando Gonçalves e a jurista Anja Bothe.2014-02-11T00:00:00Z