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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Set-2023Na linha da frente no combate à pandemia Covid-19: saúde mental, suporte social e civilidade no trabalhoPinto, António Manuel GouveiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mai-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2015Natureza como referência: abrigo para pessoas e barcos nas BerlengasZagallo, Marta TaveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Dez-2019A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reaisMonty, Rafael Augusto da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2016A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62Loeffler, MauroDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2021A natureza jurídica dos animais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsPinheiro, Érico Rodrigo FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Nov-2012Ne bis in idem e o ordenamento jurídico-criminal chinês e português, na actualidadePais, Filipa Maria de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Embargo
1-Fev-2023Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e PortugalCosta, Thiago Brhanner GarcêsDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mar-2021Neurociências e direito penal: sobre a permeabilidade jurídica dos pressupostos existenciais da culpabilidadeSantos, Glauco Eduardo Salles dosDissertação de MestradoAcesso Embargo
4-Jun-2019Never work! Housing for the young in Almirante ReisPető, MártonDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2023No contexto português pode o 5G ser substituto do sistema Tetra?Pinto , Ulisses Manuel GonçalvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2023A nomeação de um procurador e os direitos da personalidade em matéria de cuidados de saúdeNasato, GrazielaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2022O notário na prevenção e solução de conflitosRoberto, Carolina Graziela Souza MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jun-2022Notícias e smartphones: práticas e consumos mediáticos digitais dos jovens universitários portuguesesLigeiro, Filipe Emanuel ParreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2018A nova vitimologia em processo penal: as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying.Viegas, Catarina Silva Anselmo CalvinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2017‘Novas Guerras’ e resolução de conflitos: soluções para a Costa do MarfimDuarte, Rita Catarina Pereira LealDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023As novas tecnologias como fatores de inibição à privacidadeNeto , José Carlos Viana MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Out-2013O novo acordo de concertação social para 2012 na ordem jurídico-económica nacional. A erosão dos artigos 58.º e 59.º da atual Constituição da República Portuguesa.Silva, Viviana Lestre daDissertação de MestradoAcesso Aberto
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