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2000Principais processos de integração económica de âmbito interestatalObservatório de Relações ExterioresarticleopenAccess
Jul-2018O Princípio da lealdade – provas obtidas por meios proibidos nos tribunais internacionaisEscudeiro, Maria João SimõesarticleopenAccess
12-Feb-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzadoctoralThesisopenAccess
28-Nov-2013Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: estudo comparativo entre o direito português e o direito brasileiroMorgado, Vladimir MirandadoctoralThesisopenAccess
3-May-2019Os princípios da abordagem centrada na pessoa em contexto escolarRente, Tiago Alexandre SilvamasterThesisopenAccess
8-Oct-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizmasterThesisopenAccess
2012Prioridades informativas e “share” de audiênciasCádima, Francisco RuiarticleopenAccess
2004Prisão preventiva - análise de direito comparadoSilva, FernandoarticleopenAccess
14-Sep-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhomasterThesisopenAccess
18-Nov-2011Privatização da segurança e a idéia de ordem liberalNasser, Reginaldo MattararticleopenAccess
19-Apr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesdoctoralThesisopenAccess
1996Príncipe da Beira: a Fortaleza para além dos limitesFaria, Miguel Figueira dearticleopenAccess
2008Probabilidad umbral ¿Aumento de las sanciones o de las probabilidades de aplicación de ley?Donário, Arlindo AlegrebookopenAccess
Jul-2014A probabilidade umbral no âmbito da segurança rodoviáriaDonário, Arlindo Alegre; Santos, Ricardo Borges dosworkingPaperopenAccess
17-Mar-2017Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistidoSantos , Alfredo José AndrademasterThesisopenAccess
2013A problemática do petróleoNunes, João BelchiorarticleopenAccess
13-Jan-2014O procedimento disciplinar na administração pública portuguesa e angolanaAmaro, Sílvia de Lurdes Morais QuitumbamasterThesisopenAccess
11-Dec-2017O processo arbitral: aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no Brasil e em PortugalPereira, Alexandre MarçalmasterThesisopenAccess
23-Sep-2015O processo da tomada de decisão na compra de um livro infantilPita, Ana Cristina AbreumasterThesisopenAccess
4-Jun-2019Processo de (re)criação de habitação colectiva na encosta da Penha de FrançaSilva, Maria Carlota Lopes damasterThesisopenAccess