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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2017Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.Almeida, Filipa Cláudia Mateus deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2016O direito processual penal e a cooperação globalOliveira, Sebastião Rosa deDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dez-2021Direito processual penal económico – (dis)funcionalidades conexas com as pessoas coletivasFigueiredo, HélderArtigoAcesso Aberto
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2006Os direitos culturais do sujeito face à globalização liberalMendes, João MariaArtigoAcesso Aberto
2004Os Direitos da Criança em Portugal e Cabo VerdeFonseca, GraçaArtigoAcesso Aberto
2022Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Aberto
2021Direitos da natureza e biopolíticaLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Aberto
Out-2017Direitos das crianças e meios de comunicação socialLourenço, Ana Paula PintoArtigoAcesso Aberto
2000Direitos das mulheres: tendências nacionais e internacionaisVicente, AnaArtigoAcesso Aberto
19-Out-2022Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no BrasilPacheco, Denise Ferreira de Souza BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
1998Direitos de autor: um indicador «subterrâneo» das relações culturaisLopes, José JúlioArtigoAcesso Aberto
18-Fev-2019Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaCunha, Guilherme GratãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2019Direitos Digitais: Práticas e riscos de estudantes universitários do ensino público de Cabo Verde - Relatório do inquérito UAL/UNI-CV 2019Reis, Bruno; Dias, Carlos Pedro; Sousa, João Carlos; Madeira, João Paulo; Lopes, Paula; Tomé, VitorRelatórioAcesso Aberto
19-Out-2015Direitos digitais: Uma password para o futuro – Relatório do inquérito UAL/DECO 2014-2015Lopes, Paula; Reis, Bruno; Quintas, Célia; Amaral, InêsRelatórioAcesso Aberto
3-Jul-2019Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiroNhuca, Rufina QuaresmaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mai-2015Os direitos dos doentes com patologia mental no quadro normativo portuguêsFonseca, Rita Carvalho daObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2001Direitos dos imigrantes em PortugalLeitão, JoséArtigoAcesso Aberto