1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2002O direito internacional e o nascimento de um novo EstadoEscarameia, PaulaArtigoAcesso Aberto
1998O Direito Internacional HumanitárioAlbuquerque, CatarinaArtigoAcesso Aberto
3-Jul-2014Direito Internacional Humanitário: da I Guerra Mundia à actualidade.Uma reflexãoGanilho, Eduardo Jorge SimõesArtigoAcesso Aberto
2004O direito internacional, esse estranho serPureza, José ManuelArtigoAcesso Aberto
2012Direito marítimo aduaneiro. Realidades e perspectivasAndrade, José Manuel Serra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2004Direito penal comparado: os sistemas penais e a pena de morteSilva, FernandoArtigoAcesso Aberto
Jan-2021Direito Penal Do Inimigo: Uma Mudança Paradigmática Do Direito PenalDomingues, Bernadete LimaRevisãoAcesso Aberto
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.Palmeira Filho, MaurícioDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Fev-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2017Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.Almeida, Filipa Cláudia Mateus deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2016O direito processual penal e a cooperação globalOliveira, Sebastião Rosa deDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dez-2021Direito processual penal económico – (dis)funcionalidades conexas com as pessoas coletivasFigueiredo, HélderArtigoAcesso Aberto
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2006Os direitos culturais do sujeito face à globalização liberalMendes, João MariaArtigoAcesso Aberto
2004Os Direitos da Criança em Portugal e Cabo VerdeFonseca, GraçaArtigoAcesso Aberto
2022Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Aberto
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