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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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22-Jul-2022
Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminal
Rodrigues, Ivan Soeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2023
Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivos
Deus , Andrea Paula Jordão de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
O direito de polícia nas vésperas do Estado Liberal em Portugal
Subtil, José
Parte de Livro
Acesso Aberto
15-Nov-2023
Direito de propriedade e as restrições impostas na sucessão legitimária
Neto, Geraldo Augusto Arruda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Dez-2012
O direito de resistência: legitimidade para a desobediência civil - o caso português
Gonçalves, Serafim Manuel Cortizo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2014
O direito de retenção em Portugal: O exercício do direito de retenção pelo promitente-comprador em Portugal à luz do direito português actual
Aparício, Henrique dos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2002
O direito do consumidor à informação na teoria geral do negócio jurídico
Costa, Paulo Nogueira da
Artigo
Acesso Aberto
13-Fev-2020
Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvel
Neto, António Prudente de Almeida
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2004
O direito do trabalho e o modelo social europeu
Dionísio, Joaquim
Artigo
Acesso Aberto
Mai-2014
Direito do Urbanismo, do Ordenamento do Território e dos Solos em Portugal e na Alemanha
Bothe, Anja
Artigo
Acesso Aberto
2016
Direito dos Estrangeiros
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2014
O direito e a provisão para demandas contingentes
Moroni, Nilo Alfredo
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
1999
Direito e Economia- uma síntese da Literatura
Barros, Carlos Pestana
Artigo
Acesso Aberto
7-Jun-2017
Direito e o transplante de cabeça
Fernandes, José Alexandre Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Set-2022
Direito e sua interface com a tecnologia e neurociências
Faria, Milena de Bonis
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jul-2016
Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral
Alves, Humberto Lacerda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Jan-2023
Direito eleitoral comparado: Portugal-Brasil modelos de sistemas eleitorais
Reis, Clodomir Sebastião
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jan-2022
Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesa
Jácome, André Luiz Simões
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2002
O direito face à gestão interempresarial de projectos
Roque, Ana
Artigo
Acesso Aberto