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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016Direito de Imigração no Direito da União EuropeiaBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
22-Jul-2022Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminalRodrigues, Ivan SoeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2023Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivosDeus , Andrea Paula Jordão deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O direito de polícia nas vésperas do Estado Liberal em PortugalSubtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
15-Nov-2023Direito de propriedade e as restrições impostas na sucessão legitimáriaNeto, Geraldo Augusto ArrudaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2012O direito de resistência: legitimidade para a desobediência civil - o caso portuguêsGonçalves, Serafim Manuel CortizoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2014O direito de retenção em Portugal: O exercício do direito de retenção pelo promitente-comprador em Portugal à luz do direito português actualAparício, Henrique dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2002O direito do consumidor à informação na teoria geral do negócio jurídicoCosta, Paulo Nogueira daArtigoAcesso Aberto
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2004O direito do trabalho e o modelo social europeuDionísio, JoaquimArtigoAcesso Aberto
Mai-2014Direito do Urbanismo, do Ordenamento do Território e dos Solos em Portugal e na AlemanhaBothe, AnjaArtigoAcesso Aberto
2016Direito dos EstrangeirosSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2014O direito e a provisão para demandas contingentesMoroni, Nilo AlfredoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
1999Direito e Economia- uma síntese da LiteraturaBarros, Carlos PestanaArtigoAcesso Aberto
7-Jun-2017Direito e o transplante de cabeçaFernandes, José Alexandre RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Set-2022Direito e sua interface com a tecnologia e neurociênciasFaria, Milena de BonisDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2023Direito eleitoral comparado: Portugal-Brasil modelos de sistemas eleitoraisReis, Clodomir SebastiãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2022Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesaJácome, André Luiz SimõesDissertação de MestradoAcesso Aberto