1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jun-2017O Direito à Proteção da Saúde em PortugalSantos, Denise Capela dosObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique AvelinoLivroAcesso Aberto
Jun-2019Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8Pires, Alex Sander XavierRevisãoAcesso Aberto
Jun-2018O direito contraordenacional de estrangeiros: a atuação sancionatória nos meandros do direito criminalGuia, Maria JoãoArtigoAcesso Aberto
2009O Direito da Família: relações de associaçãoCampos, Diogo Leite deArtigoAcesso Aberto
2016Direito da NacionalidadeSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2016Direito da União EuropeiaSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2004Direito de asiloSousa, Constança Urbano deArtigoAcesso Aberto
16-Mar-2021O direito de decidir sobre a morteVale, Lucimário de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Direito de Imigração no Direito da União EuropeiaBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
22-Jul-2022Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminalRodrigues, Ivan SoeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2023Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivosDeus , Andrea Paula Jordão deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O direito de polícia nas vésperas do Estado Liberal em PortugalSubtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
15-Nov-2023Direito de propriedade e as restrições impostas na sucessão legitimáriaNeto, Geraldo Augusto ArrudaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2012O direito de resistência: legitimidade para a desobediência civil - o caso portuguêsGonçalves, Serafim Manuel CortizoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2014O direito de retenção em Portugal: O exercício do direito de retenção pelo promitente-comprador em Portugal à luz do direito português actualAparício, Henrique dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2002O direito do consumidor à informação na teoria geral do negócio jurídicoCosta, Paulo Nogueira daArtigoAcesso Aberto
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
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