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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013O direito à igualdade na Constituição brasileiraLobo, BárbaraLivroAcesso Aberto
25-Jul-2022O direito à igualdade nas relações tributáriasPetuba, Claudia Aniceto CaetanoDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Fev-2015O direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográficoGoverno, Steven John MoylanDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Direito à morte dignaAnátocles , Ana Maria Godinho NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jan-2021Direito à privacidade e à intimidade da pessoa idosaBritto , Larissa AbdallaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2020Direito à privacidade e à intimidade e a videovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileiraSáteles Junior, Almiro Aldino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2023Direito à privacidade e redes sociais o indivíduo e a sociedade de vigilância omnióticaBrito, Iolanda Alexandra da Silva Rodrigues deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
Jun-2017O Direito à Proteção da Saúde em PortugalSantos, Denise Capela dosObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique AvelinoLivroAcesso Aberto
Jun-2019Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8Pires, Alex Sander XavierRevisãoAcesso Aberto
Jun-2018O direito contraordenacional de estrangeiros: a atuação sancionatória nos meandros do direito criminalGuia, Maria JoãoArtigoAcesso Aberto
2009O Direito da Família: relações de associaçãoCampos, Diogo Leite deArtigoAcesso Aberto
2016Direito da NacionalidadeSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2016Direito da União EuropeiaSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2004Direito de asiloSousa, Constança Urbano deArtigoAcesso Aberto
16-Mar-2021O direito de decidir sobre a morteVale, Lucimário de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Direito de Imigração no Direito da União EuropeiaBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
22-Jul-2022Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminalRodrigues, Ivan SoeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2023Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivosDeus , Andrea Paula Jordão deDissertação de MestradoAcesso Aberto