1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017O direito a ser esquecidoRosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
28-Mar-2022Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileiraRodrigues, Eliete MatiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O direito ao bom nome e à reputação e a “Internet”Campos, Diogo Leite de; Almeida, Daniel Freite eArtigoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2022O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgêneroViel, Camila CristinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves, Luciana Dória de MedeirosDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2019O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?Lima Filho, Raimundo Sérvulo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Set-2014O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?Sobral, Ana Maria EspadaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jun-2021O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em PortugalMotejunas, Bruno de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Direito aplicável aos contratos internacionais: algumas considerações sobre as regras gerais incluídas na Convenção de Roma e no Regulamento Roma IBrito, Maria HelenaParte de LivroAcesso Aberto
26-Jul-2022O direito à autodeterminação da identidade de género: a mudança de sexo e alteração de nome no registro civilGibin, Marcielly GarciaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2022O direito à boa administração pública em face da discricionariedade administrativaBertoletti, LucianeDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jul-2023Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em AquariusLobo, Bárbara Natália LagesArtigoAcesso Aberto
2007Direito à educação como garante da integração socialSilva, FernandoArtigoAcesso Aberto
3-Mar-2024Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidadeFigueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira, Silvio Augusto Pellegrini deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O direito à igualdade na Constituição brasileiraLobo, BárbaraLivroAcesso Aberto
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