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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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Acesso
18-Abr-2015
Directiva 2009/52/CE – 18 junio 2009 – sanciones empleadores de nacionales de terceros países en situación irregular
Sousa, Constança Urbano de
Palestra
Acesso Aberto
2007
A Directiva n.° 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e o direito dos cidadãos comunitários ao reagrupamento familiar
Sousa, Constança Urbano de
Parte de Livro
Acesso Aberto
2008
As directivas europeias na esfera do trabalho
Silva, Armindo
Artigo
Acesso Aberto
28-Mai-2014
Direção de investigação criminal da GNR
Florêncio, Mónica Patrícia Pereira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educação
Lobo, Bárbara
Livro
Acesso Fechado
Fev-2022
O direito a morrer com dignidade e o direito a uma morte autodeterminada: aproximação a uma prestação sui generis de políticas públicas de saúde em fim de vida
Dias, Patrícia Cardoso
Parte de Livro
Acesso Aberto
2017
O direito a ser esquecido
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
28-Mar-2022
Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileira
Rodrigues, Eliete Matias
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jun-2020
Direito ao arrependimento da gestante de substituição
Rulli, Daniela Sessino
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
O direito ao bom nome e à reputação e a “Internet”
Campos, Diogo Leite de
;
Almeida, Daniel Freite e
Artigo
Acesso Aberto
27-Jul-2016
Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado
Gonçalves, Cândida Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgênero
Viel, Camila Cristina
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Dez-2021
Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem
Passare, Dauto Barbosa Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Jul-2019
O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiro
Chaves, Luciana Dória de Medeiros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Jul-2019
O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?
Lima Filho, Raimundo Sérvulo de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Set-2014
O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?
Sobral, Ana Maria Espada
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jun-2021
O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em Portugal
Motejunas, Bruno de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Direito aplicável aos contratos internacionais: algumas considerações sobre as regras gerais incluídas na Convenção de Roma e no Regulamento Roma I
Brito, Maria Helena
Parte de Livro
Acesso Aberto
26-Jul-2022
O direito à autodeterminação da identidade de género: a mudança de sexo e alteração de nome no registro civil
Gibin, Marcielly Garcia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Out-2022
O direito à boa administração pública em face da discricionariedade administrativa
Bertoletti, Luciane
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto