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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2023Uma diplomacia para o século XXI. O legado do professor Luís MoitaSénica, SóniaParte de LivroAcesso Aberto
2004Diplomacia, projecção cultural e APDPalma, Elisabete CortesArtigoAcesso Aberto
2005Diplomática e História do Direito, raízes da «nova» História políticaHomem, Armando Luís de CarvalhoArtigoAcesso Aberto
18-Abr-2015Directiva 2009/52/CE – 18 junio 2009 – sanciones empleadores de nacionales de terceros países en situación irregularSousa, Constança Urbano dePalestraAcesso Aberto
2007A Directiva n.° 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e o direito dos cidadãos comunitários ao reagrupamento familiarSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2008As directivas europeias na esfera do trabalhoSilva, ArmindoArtigoAcesso Aberto
28-Mai-2014Direção de investigação criminal da GNRFlorêncio, Mónica Patrícia PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educaçãoLobo, BárbaraLivroAcesso Fechado
Fev-2022O direito a morrer com dignidade e o direito a uma morte autodeterminada: aproximação a uma prestação sui generis de políticas públicas de saúde em fim de vidaDias, Patrícia CardosoParte de LivroAcesso Aberto
2017O direito a ser esquecidoRosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
28-Mar-2022Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileiraRodrigues, Eliete MatiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O direito ao bom nome e à reputação e a “Internet”Campos, Diogo Leite de; Almeida, Daniel Freite eArtigoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2022O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgêneroViel, Camila CristinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves, Luciana Dória de MedeirosDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2019O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?Lima Filho, Raimundo Sérvulo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Set-2014O direito ao testamento vital: legalização da eutanásia?Sobral, Ana Maria EspadaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jun-2021O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em PortugalMotejunas, Bruno de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto