1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaioDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Fev-2024União de facto e os efeitos patrimoniais: uma comparação da normativa Portugal-BrasilOliveira, Valentina Evanita deDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Nov-2023União de fato versus união estável: as dificuldades do reconhecimento de união estável em PortugalCabaço, Bárbara Mendonça AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2022Universalização dos direitos humanos no contexto da soberania popular e da dignidade humana.Santana, Guilherme SaldanhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Nov-2022A usucapião de imóveis urbanos: doutrina e legislação atuaisMingas, Marta RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Nov-2021A usucapião extrajudicial no direito comparado: Brasil e PortugalSouza Filho, Carlos Alberto Diogo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2017Vinculação parental materna e paterna: uma comparação entre o pré e o pós-parto.Chimuco, AnaGuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2021Violência doméstica: a autonomização do tipo e a possível diminuição da tutela do bem jurídicoBarros, Carla Sofia Serafim Domingos Laureano deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2020Voluntarismo judicial e supremacia do parlamento: aspectos gerais e visão brasileira e portuguesaBarreira, Humberto Bosco LustosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
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