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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Jun-2021Pacto de não concorrência nos contratos com transferência de know-how: a opção pela sua não aplicação e suas limitaçõesPauli, Daniela Setti deDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Set-2021O papel das instituições superiores de controlo na promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentávelWinter, Ana Carollina SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Set-2022O papel do notário na mediação familiarMarkan, Roberta Alexandra RolimDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2020O Papel dos Serviços Notariais na Pacificação SocialPagliusi, Ivy Helene LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2021“Para além de toda dúvida razoável”: à procura de um standard probatórioNeto, Abrão AmisyDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2018Parcerias público-privadas: instrumento jurídicoeconômico para a viabilidae de políticas públicas voltadas à infraestrutura brasileiraMedeiros, Moisés da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2023Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?Gimenez, Fernanda do ValleDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Abr-2019Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.Lopes, Samuel Henderson PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Out-2020Patrimônio genético e a contratação de trabalhadoresNeto, Manoel JoaquimDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jun-2018Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolanoFigueira, Teresa Rossana AlbertoDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2023As pessoas transgêneros no mercado de trabalhoSanto Júnior , Sidney do EspíritoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2020O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do BrasilSantos, Marilaine AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Embargo
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Abr-2022O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregadoCabral Júnior, Ézio MartinsTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Nov-2020Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenômeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico portuguêsDamasio, : Pedro GuimarãesDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Mar-2020A precarização da relação formal de emprego no Brasil e em Portugal: do outsourcing (terceirização/subcontratação)Thomé, Sorean Mendes da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2022A preservação do rio Amazônas à luz dos direitos ambientais nacionais e internacionalCruz Júnior, Francisco ErionaldoDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2019Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativoSantos , Vânia Danila Mendes dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Out-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Jan-2022Princípio anticorrupção ambiental instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambienteCavalcanti, Ary LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
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