Percorrer por assunto Direito Comparado
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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13-Jan-2020 | A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucional | Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
1998 | A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso da constitucionalidade em Direito Comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s). | Rolo, Nuno | Artigo | Acesso Aberto |
1999 | A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso em direito comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s). | Rolo, Nuno Miguel Cunha | Artigo | Acesso Aberto |
9-Mai-2023 | A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasil | Valença, Nelson Bruno do Rego | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
24-Set-2020 | Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-Brasileira | Santos, Crismara Lucena | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |