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Percorrer por assunto Brasil

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Nov-2022Das penas privativas de liberdade em Portugal e no BrasilMessias, Bernardo GaubeDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educaçãoLobo, BárbaraLivroAcesso Fechado
28-Mar-2022Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileiraRodrigues, Eliete MatiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
Jun-2019Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8Pires, Alex Sander XavierRevisãoAcesso Aberto
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.Palmeira Filho, MaurícioDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2022Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no BrasilPacheco, Denise Ferreira de Souza BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.Luz, André CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2023A eficiência do procedimento eletrônico nas contratações públicas: análise da participação das pequenas e médias empresasJulião, Carla SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2023Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativoGomes, William AkermanDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Energy on the public agenda: changes in Bolivia with impact on adjoining countriesCeppi, NataliaArtigoAcesso Aberto
1994A engenharia militar no Brasil Setecentista: Cartografia, Urbanismo e FortificaçãoFaria, Miguel Figueira deArtigoAcesso Aberto
Set-2022Entrevista aos arquitetos Cristiane Muniz e Fernando ViégasRodeia, João Belo; Silva, BárbaraOutroAcesso Aberto
2012Epistemic communities: study on the regulation of the use of stem cells in BrazilMaffra, Lourrene de C. AlexandreArtigoAcesso Aberto
2021Esporte antes e depoisMarcon, Giovani; Mataruna-Dos-Santos, LeonardoParte de LivroAcesso Aberto
3-Mar-2020A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroAlves, Carlos Roberto FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2011Extradição no Brasil, em Portugal e na União EuropéiaLima, José Antonio Farah Lopes deArtigoAcesso Aberto
2016O federalismo no Brasil frente à paradiplomacia e as recentes manifestações popularesPalermo, Marcos PascottoArtigoAcesso Aberto
2015Forming coalitions: the case of Brazil in the bricsDoval, Gisela PereyraArtigoAcesso Aberto
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