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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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9-Abr-2015
Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
Marques, Kassio Nunes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Nov-2022
Das penas privativas de liberdade em Portugal e no Brasil
Messias, Bernardo Gaube
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educação
Lobo, Bárbara
Livro
Acesso Fechado
28-Mar-2022
Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileira
Rodrigues, Eliete Matias
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Jun-2019
Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8
Pires, Alex Sander Xavier
Revisão
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Jul-2019
Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e Portugal
Souza, João Edson de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Nov-2020
O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.
Palmeira Filho, Maurício
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Out-2022
Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no Brasil
Pacheco, Denise Ferreira de Souza Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jul-2014
A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.
Luz, André Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jan-2023
A eficiência do procedimento eletrônico nas contratações públicas: análise da participação das pequenas e médias empresas
Julião, Carla Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jun-2023
Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativo
Gomes, William Akerman
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Energy on the public agenda: changes in Bolivia with impact on adjoining countries
Ceppi, Natalia
Artigo
Acesso Aberto
1994
A engenharia militar no Brasil Setecentista: Cartografia, Urbanismo e Fortificação
Faria, Miguel Figueira de
Artigo
Acesso Aberto
Set-2022
Entrevista aos arquitetos Cristiane Muniz e Fernando Viégas
Rodeia, João Belo
;
Silva, Bárbara
Outro
Acesso Aberto
2012
Epistemic communities: study on the regulation of the use of stem cells in Brazil
Maffra, Lourrene de C. Alexandre
Artigo
Acesso Aberto
2021
Esporte antes e depois
Marcon, Giovani
;
Mataruna-Dos-Santos, Leonardo
Parte de Livro
Acesso Aberto
3-Mar-2020
A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Alves, Carlos Roberto Fernandes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Nov-2011
Extradição no Brasil, em Portugal e na União Européia
Lima, José Antonio Farah Lopes de
Artigo
Acesso Aberto
2016
O federalismo no Brasil frente à paradiplomacia e as recentes manifestações populares
Palermo, Marcos Pascotto
Artigo
Acesso Aberto