Percorrer por assunto direito constitucional
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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2015 | O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais | Lobo, Bárbara | Parte de Livro | Acesso Restrito |
6-Nov-2014 | A análise da teoria discursiva jurídica sob a óptica da teoria crítica constitucional contemporânea | Lobo, Bárbara | Objecto de Conferência | Acesso Aberto |
Jun-2010 | A consagração do princípio da igualdade nas ações afirmativas: o combate à discriminação racial | Lobo, Bárbara | Objecto de Conferência | Acesso Aberto |
2017 | Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicas | Lobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique Avelino | Livro | Acesso Aberto |
2016 | O impeachment como dano eficiente | Lobo, Bárbara | Texto de Periódico | Acesso Aberto |