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Percorrer por assunto Estado

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2023O carácter multidimensional dos nacionalismos centrípetos e centrífugosRomão, Filipe VasconcelosParte de LivroAcesso Aberto
2013Um caso de estado nas vésperas do regime liberalSubtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Abr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2014Da polifonia à seletividade no discurso indigenista da esquerda bolivianaDuval, Fábio Amaro da SilveiraArtigoAcesso Aberto
2014A erosão do Estado na África OcidentalCosta, Cátia MiriamArtigoAcesso Aberto
2014Estado autonómico: unidade simbólica, divisão efectivaRomão, Filipe VasconcelosArtigoAcesso Aberto
31-Dez-2020"Estado de Polícia, Revolução e Estado liberal (1760-1865): em homenagem a António Manuel HespanhaSubtil, JoséArtigoAcesso Aberto
2008O Estado e a Casa da Rainha de Portugal (1446-1833): entre as vésperas do terramoto e o pombalismoSubtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
2014O Estado: fracasso das alternativas clássicas democráticas?Sato, EiitiArtigoAcesso Aberto
2012European integration, federalism and the role of Portugal (1960-2002)Vicente, Paulo CarvalhoArtigoAcesso Aberto
2017Internet e censura do EstadoCádima, Francisco RuiArtigoAcesso Aberto
2016A justiça autopoiética e os municípios portugueses (séculos XVII e XVIII)Subtil, JoséArtigoAcesso Aberto
11-Nov-2013O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenilCampos, Teresinha de Jesus Moura BorgesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2012As mudanças em curso na segunda metade do século XVIII: a ciência de polícia e o novo perfil dos funcionários régiosSubtil, JoséArtigoAcesso Aberto
2014A natureza e vocação do atual Estado em África: uma breve reflexãoCarneiro, EmmanuelArtigoAcesso Aberto
15-Dez-2017Processo de inventárioCarreira, Paula Cristina RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2014Regime jurídico-processual da adoção: da eficácia ao recurso à responsabilidade civil extracontratual do EstadoRomão, Lia Catarina de FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2023A responsabilidade civil do estado pela administração da justiça: o erro judiciárioFigueiredo , Adriano Tito CavalcantiDissertação de MestradoAcesso Aberto
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