1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por assunto Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-20 de 434.  próximo >
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
11-Jan-2024O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico portugûesSilva, Ana Sofia Antunes daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
15-Mar-2017Aberratio IctusSequeira, Vanessa Freire de BritoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jun-2021Abuso sexual de crianças: análise dos ordenamentos jurídicos Português e BrasileiroNeto, José RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2022O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadaniaGomes, Antonildes Medeiros MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jul-2018A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiroPinheiro, Miguel Ângelo de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2017Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.Bonfim, Daniel GuerreiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2018Administração pública angolana: a estrutura organizativa à luz da Constituição de 2010Pereira, António FranciscoDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Out-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2-Fev-2021Alienação fiduciária em garantia no brasil e sua possibilidade jurídica em PortugalLopes, Pedro BorbaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Fev-2023A alteração anormal das circunstâncias nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e a pandemia de covid-19Ribeiro, Luiz Felipe RabeloDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Out-2020Análise da efectividade dos tribunais constitucionais no direito Luso-BrasileiroAnoíz, Dhiogo RaphaelDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Set-2023Análise do planeamento fiscal para grandes sociedades empresárias brasileiras e portuguesasCrepaldi, Sílvio AparecidoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandreDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2023A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalhoMelo, Maurício Coentro Pais deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Set-2022A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo: estudo comparativo entre Portugal e BrasilRocha, Cláudia Benício SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2023Arbitragem Administrativa (Fundamentos Luso-Brasileiro). Dispute Board: nova modalidade de resolução extrajudicial de conflitos?Diógenes Júnior, José Eliaci NogueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2021Arbitragem como solução de litígios nas relações laboraisMedeiros, Jose Juscelino Ferreira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jul-2020A arbitragem de litígios individuais de trabalho no ordenamento jurídico portuguêsBentivegna Filho, AdautoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesaPegado, Martina de AndradeDissertação de MestradoAcesso Aberto
Mostrar resultados 1-20 de 434.  próximo >