Browsing by Author Sousa, Constança Urbano de

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2011Acórdão Flightline – um contributo jurisprudencial para a realização do mercado interno do transporte aéreoSousa, Constança Urbano debookPartrestrictedAccess
2006Acquisition and Loss of Nationality - PortugalSousa, Constança Urbano de; Baganha, Maria IoannisbookPartopenAccess
Feb-2013Admission of Third Country NationalsSousa, Constança Urbano deconferenceObjectopenAccess
3-Oct-2012Alguns aspectos críticos da aplicação da Lei-Quadro das Fundações às Fundações PrivadasSousa, Constança Urbano delectureopenAccess
2002Asylum and Integration of refugees in PortugalSousa, Constança Urbano dearticleclosedAccess
2016Cidadania da União Europeia à venda?Sousa, Constança Urbano dearticleopenAccess
21-May-2015Cidadania e Mobilidade no Espaço LusófonoSousa, Constança Urbano delectureopenAccess
2013Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da UE de 13 de março de 2012, processo C-376/10 “Thay Za c. Conselho”Sousa, Constança Urbano debookPartopenAccess
2012Comentário ao artigo 87.ºdo TFUESousa, Constança Urbano debookPartclosedAccess
2012Comentário ao artigo 88.º do TFUESousa, Constança Urbano debookPartclosedAccess
2012Comentário ao artigo 89.º do TFUESousa, Constança Urbano debookPartrestrictedAccess
5-May-2012Common European Asylum SystemSousa, Constança Urbano deconferenceObjectopenAccess
2014Cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: enquadramento normativo-institucionalSousa, Constança Urbano debookPartclosedAccess
2003A cooperação policial e judiciária em matéria penal na União Europeia: Evolução e perspectivasSousa, Constança Urbano dearticleopenAccess
1998Das Timesharing an Ferienimmobilien in der EU – Eine rechtsvergleichende Studie unter Berücksichtigung der Timesharing-Rictlinie (94/47/EG)Sousa, Constança Urbano debookclosedAccess
18-Apr-2015Directiva 2009/52/CE – 18 junio 2009 – sanciones empleadores de nacionales de terceros países en situación irregularSousa, Constança Urbano delectureopenAccess
2007A Directiva n.° 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e o direito dos cidadãos comunitários ao reagrupamento familiarSousa, Constança Urbano debookPartopenAccess
2004Direito de asiloSousa, Constança Urbano dearticleopenAccess
Jan-2013Discriminação e NacionalidadeSousa, Constança Urbano dearticleclosedAccess
25-Mar-2013Elementos para uma nova Lei de ImigraçãoSousa, Constança Urbano delectureopenAccess