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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democraciaValente, Manuel Monteiro Guedes; Pérez Marín, María Ángeles; Barbas, Stela; Carvalho, Vírgílio Serra de; Capparelli, Bruna; Correia, Eduardo Pereira; Martins, Maria d'Oliveira; Rosário, Pedro Trovão do; Souza, Rodrigo Lobato Oliveira deLivroAcesso Aberto
2017O direito a ser esquecidoRosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
2020Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)Rosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
Jul-2019Governo das sociedades e compliance em Portugal: um escorço de sua delimitação histórico‑normativaRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Camara, David Elias CardosoArtigoAcesso Aberto
2014Harmonização das garantias em Processo PenalRosário, Pedro Trovão doParte de LivroAcesso Aberto
2016Introdução ao DireitoSousa, Constança Urbano de; Rosário, Pedro Trovão do; Bothe, Anja; Santos, António Carlos dos; Carvalho, Jorge Morais de; Barbas, StelaLivroAcesso Aberto
Jul-2019Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-UruguaiRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Oliveira, Allen Kardec FeitosaArtigoAcesso Aberto
2019Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do CanadáRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Miranda, Sara Barros Pereira deArtigoAcesso Aberto
2015Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?Rosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto