Browsing by Advisor Silva, Fernando

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
6-Jul-2015O crime de infanticídio: análise forense sobre a influência perturbadora do partoRibeiro, Fernando José Martins BarbosamasterThesisopenAccess
22-Feb-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SámasterThesisopenAccess
9-Jun-2015Depoimento indirectoMorais, Alfredo Jorge MirandamasterThesisopenAccess
5-Jan-2017Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal PortuguêsSimões, Fernando Bruno SantosmasterThesisopenAccess
31-May-2019A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisãoPinto, Margarida CorreiamasterThesisopenAccess
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandomasterThesisopenAccess
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochadoctoralThesisopenAccess
25-Jan-2018Os meios atípicos da prova em processo penalAbreu, Maria Amélia Soares FernandesmasterThesisopenAccess
17-Mar-2017Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistidoSantos , Alfredo José AndrademasterThesisopenAccess
12-Feb-2016Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penalTomás, Vivaldino Manuel GuedesmasterThesisopenAccess