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9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochamasterThesisopenAccess
8-Jun-2015O ato administrativo de nomeação nas forças e serviços de segurança. A impossibilidade da nomeação transitória (duradoura) nas forças e serviços de segurançaLeal, Bruno Miguel OliveiramasterThesisopenAccess
7-Sep-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesmasterThesisopenAccess
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto dedoctoralThesisopenAccess
14-Jul-2015Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolanoAndré, José MampuiamasterThesisopenAccess
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio domasterThesisopenAccess
28-Feb-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiramasterThesisopenAccess
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiramasterThesisopenAccess
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdamasterThesisopenAccess
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima demasterThesisopenAccess
14-Dec-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento demasterThesisopenAccess
16-Jun-2015A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anosQuiala, Simão DavidmasterThesisopenAccess
7-Feb-2015A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da ChinaNgai In KuanmasterThesisopenAccess
11-Apr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvamasterThesisopenAccess
7-Jan-2015A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidadeHenrique, Cecília de Assunção FernandomasterThesisopenAccess
14-Sep-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhomasterThesisopenAccess
26-Apr-2016A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.Guadelupe, Glauber NavegamasterThesisopenAccess
7-Dec-2016Segredo de justiça no processo penal portuguêsOliveira, Helena Maria Gomes demasterThesisopenAccess
14-Sep-2017Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.Saldanha, José Herannd DiógenesmasterThesisopenAccess
9-Jan-2018Terceiro setor e os novos modelos de EstadoBernardinis , FernandamasterThesisopenAccess