Browsing by Advisor Ferreira, António Pedro

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1-Oct-2014Os artifícios no contrato de seguro: as cláusulas contratuais gerais e o dever de informaçãoBuchartts, Patrícia Milonga Barros da Silva e RochamasterThesisopenAccess
24-May-2016Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileiraBatista, Bruno Domingos VianamasterThesisopenAccess
2014O direito e a provisão para demandas contingentesMoroni, Nilo AlfredodoctoralThesisopenAccess
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãodoctoralThesisopenAccess
19-Nov-2015A expectativa de direito como bem jurídicoSantos, Antônio Medeiros dosdoctoralThesisopenAccess
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira , Catharine Valadares Melo demasterThesisopenAccess
9-Jan-2015A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à práticaAlves, Nuno Miguel Madeira BeatomasterThesisopenAccess
19-May-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosmasterThesisopenAccess
6-Nov-2012A protecção do ambiente do direito internacionalPina, Cláudia Cristina Fernandes BaptistamasterThesisopenAccess
22-Apr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielmasterThesisopenAccess