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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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14-Mar-2016
Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)
Chissonde, José de Queirós
masterThesis
openAccess
15-Nov-2016
Análise da adoção homoparental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português
Salim, Marta
masterThesis
openAccess
3-Jun-2014
Casamento como contrato. Brasil - Portugal
Souza, Carla Giselle Neves
masterThesis
openAccess
18-Mar-2014
O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonial português actual - o verdadeiro conceito de casamento
Manhoso, Vanessa Alexandra Neves Ferrão Vira
masterThesis
openAccess
14-Jan-2019
A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humana
Mansur , Sávio Schimith Rodrigues
masterThesis
openAccess
15-Mar-2018
A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivas
Carvalho, Hamilton Sarto Serra de
doctoralThesis
embargoedAccess
23-Apr-2019
O descarte de embriões humanos excedentários
Andrighi, Jucélia Geraldo
masterThesis
openAccess
3-Jul-2019
Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiro
Nhuca, Rufina Quaresma
masterThesis
openAccess
11-Jun-2014
Dos códigos para a realidade: situações de aplicação prática no âmbito dos meios de prova e dos meios de obtenção de prova
Mimoso, João Carlos Lourenço de Aguilar
masterThesis
openAccess
20-Jul-2017
Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiro
Alcantara, Malu Moreira
masterThesis
openAccess
8-Jan-2019
Manipulação genética e dignidade da pessoa humana
Menzel, Francisca Reis Da Silva Barros
masterThesis
openAccess
29-Nov-2018
Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.
Van-Dúnem, Omaida Patrícia da Cruz
masterThesis
openAccess
8-Jun-2017
Uma reflexão sobre o instituto da adopção
António, Balça Jacira Bernardo
masterThesis
openAccess
8-Jun-2017
A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idosos
Esteves, Suzaneth Armando
masterThesis
openAccess
21-Dec-2018
As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugais
Sousa, Maria Soares de
masterThesis
openAccess
31-Oct-2014
Sistema político nacional e sistemas políticos comparados
Duarte, Feliciano José Barreiras
masterThesis
openAccess
10-Sep-2018
A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiça
Carvalho, Virgílio Saúl Serra de
doctoralThesis
openAccess
7-Mar-2018
A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalista
Pimentel, Céu Ferreira Carvalho Papagaio
masterThesis
openAccess