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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
14-Mar-2016Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)Chissonde, José de QueirósmasterThesisopenAccess
3-Jun-2014Casamento como contrato. Brasil - PortugalSouza, Carla Giselle NevesmasterThesisopenAccess
18-Mar-2014O casamento heterossexual versus o casamento homossexual no sistema matrimonial português actual - o verdadeiro conceito de casamentoManhoso, Vanessa Alexandra Neves Ferrão ViramasterThesisopenAccess
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesmasterThesisopenAccess
23-Apr-2019O descarte de embriões humanos excedentáriosAndrighi, Jucélia GeraldomasterThesisopenAccess
3-Jul-2019Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiroNhuca, Rufina QuaresmamasterThesisopenAccess
11-Jun-2014Dos códigos para a realidade: situações de aplicação prática no âmbito dos meios de prova e dos meios de obtenção de provaMimoso, João Carlos Lourenço de AguilarmasterThesisopenAccess
20-Jul-2017Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiroAlcantara, Malu MoreiramasterThesisopenAccess
8-Jan-2019Manipulação genética e dignidade da pessoa humanaMenzel, Francisca Reis Da Silva BarrosmasterThesisopenAccess
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzmasterThesisopenAccess
21-Dec-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares demasterThesisopenAccess
31-Oct-2014Sistema político nacional e sistemas políticos comparadosDuarte, Feliciano José BarreirasmasterThesisopenAccess
10-Sep-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra dedoctoralThesisopenAccess
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaiomasterThesisopenAccess